Não basta ter água. É preciso ter água limpa. Pesquisas mostram que a falta de saneamento é um dos maiores problemas do país. Grande quantidade de esgoto não tratado é lançada em rios, lagos e represas, constituindo um dos principais fatores do baixo índice de qualidade da água, o que ameaça a saúde da população e a preservação do meio ambiente.

Os mananciais são poluídos principalmente nos trechos em áreas urbanas, ou quando atravessam zonas industrializadas e de intensa atividade agrícola ou passam por cidades de médio e grande portes. A sujeira das águas dos rios próximos a cidades impede que elas sejam utilizadas para abastecimento da população em caso de crise hídrica.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, os indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário apontam estagnação no país. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), ainda 16,38% da população brasileira não tem acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas – 3x a população de Portugal); 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (mais de 100 milhões de pessoas – mais de 2x a população da Argentina). O volume de esgoto no Brasil ainda é um desafio, somente 46% do volume gerado de esgoto no país é tratado.

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Em ano de eleições municipais, o novo Ranking do Saneamento Básico, estudo elaborado pelo Instituto Trata Brasil em 2020, mostra a responsabilidade dos prefeitos em fazer avançar os indicadores de água e esgotamento sanitário, sobretudo porque é de responsabilidade do Poder Executivo municipal a titularidade do saneamento. É papel indelegável o planejamento sanitário, a partir da formulação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sendo obrigatória a participação da sociedade civil. Já nas Regiões Metropolitanas a decisão do STF, desde 2013, é de que as decisões sejam compartilhadas entre os municípios e estado. A responsabilidade sobre os avanços de saneamento básico é de todos.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por decisão institucional, resolveu auxiliar os municípios localizados na bacia no que diz respeito ao financiamento dos PMSBs. Até o momento, o CBHSF contratou a elaboração de 67 PMSB e por meio do último chamamento lançado em 2019, contemplará mais 48 cidades da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Os PMSBs são elaborados com os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.

A falta de saneamento é um dos maiores problemas do país

Os municípios contemplados pelo PMSB do CBHSF foram selecionados de acordo com sua situação ambiental, quer seja pela necessidade de ampliação do sistema de abastecimento de água; a urgência de novos mananciais de abastecimento; o lançamento de esgoto sem tratamento à montante da captação; além da ocorrência de inundações ou alagamentos em áreas urbanas, entre outros critérios. Vale observar que, uma vez criado, a execução do plano de saneamento ficará a cargo das prefeituras ou por concessões privadas ou públicas.

Clique aqui e confira os municípios que já receberam o PMSB do CBHSF.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Mariana Martins
Fotos: Luiza Baggio e Ohana Padilha
Infográfico: Clermont Cintra