Além dos projetos de recuperação hidroambiental, dos planos municipais de saneamento básico, das ações de educação ambiental e da promoção de conhecimento técnico-científico desenvolvidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o Comitê dispensa atenção especial às comunidades tradicionais da bacia do Velho Chico.
De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o Comitê tem um olhar diferenciado para todas aquelas comunidades tradicionais, sejam elas comunidades ribeirinhas, indígenas, comunidades quilombolas, de fundo de pasto, ciganos. “O Brasil tem uma dívida histórica muito pesada com essas pessoas desde os tempos da colônia e da escravidão. Mas não é só por razões de ordem sentimental e histórica que nós trabalhamos com essas comunidades. Outro fator importante é que essas comunidades tradicionais disponibilizam uma quantidade razoável de áreas de preservação permanente da vegetação e da recarga de aquíferos, portanto, essas comunidades são talvez as melhores aliadas na luta pela preservação da qualidade e da quantidade das águas ao longo do Rio São Francisco e de seus afluentes”, reitera o presidente.
Entre 2013 e 2019 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco desenvolveu projetos voltados para as comunidades tradicionais da Bacia do Velho Chico. Ao todo foram 10 projetos executados, o que totaliza um investimento de mais de R$ 8,5 milhões. Os primeiros foram realizados entre 2012 e 2013, nas regiões do médio e baixo São Francisco. Entre 2014 e 2016, o Comitê executou mais quatro projetos no Alto, Médio e Baixo São Francisco. Além disso, dois projetos de saneamento no submédio São Francisco e duas obras de serviços de saneamento no submédio e baixo São Francisco.
Em setembro de 2015, o segmento de comunidades tradicionais ganhou um espaço de destaque na estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – a Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT). O seu coordenador, o Cacique Uilton Tuxá, membro do CBHSF e representante do segmento dos indígenas, explica que a CTCT é uma instância de assessoria ao colegiado, que traz a realidade desses povos tradicionais para ser discutida dentro do Comitê.
Segundo ele, “o principal problema enfrentado[pelos povos tradicionais] ainda é a questão fundiária, dos territórios. Um outro problema é a falta de saneamento básico, que atinge não só as comunidades tradicionais, como toda a sociedade na bacia. O Comitê tem financiado a elaboração de Planos de Saneamento Básico para os municípios, visando minimizar essa problemática. Recentemente, o CBHSF entregou uma obra maravilhosa que foi adutora do povo Pankará, no município de Itacuruba (PE). Essa comunidade está a 9 km de distância das margens do rio, e recebia água através de carro-pipa, fornecida pelo exército. Hoje, graças ao Comitê, temos uma adutora que capta água direto do São Francisco e abastece toda a comunidade. O Comitê está colaborando com a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades indígenas”.
Para Miranda, “essas comunidades são valiosas do ponto de vista da preservação da identidade brasileira, da cultura e do olhar sobre os rios não só como se fossem apenas canais onde passam águas. Os rios são ecossistemas, portanto mexem com a paisagem, com o imaginário das pessoas. Está no fundo do coração de todos os ribeirinhos. É preciso preservar toda essa identidade e, nesse sentido, as comunidades tradicionais estão na ponta desse grande trabalho para que o sentimento brasileiro, aliado à nossa natureza possam convergir no sentido de construir um país com identidade e com bem-estar para todos”.
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TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins